Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Negado novo recurso das operadoras de celulares

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora